DENDÊ DE VALENÇA - BAHIA: INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA

Abstract

Indicação de Procedência (IP) é um tipo de propriedade intelectual. O reconhecimento de um produto registrado impede ou dificulta a aplicação de restrições sociais, etnoculturais, ambientais e outras barreiras não tarifárias. Neste artigo, considera-se um tipo especial, para fins gastronômicos, conhecido no mercado como azeite de dendê de Valença. O seu processo produtivo situa-se entre artesanal e manufatureiro. Pouco mecanizado, ocupa muitas pessoas. Neste artigo procura-se demonstrar a viabilidade de um pedido de IP para o azeite de dendê de Valença. Conclui-se que o território preenche os quatro pré-requisitos regulamentares: existência de mercado consumidor para o produto; elementos específicos de produção e reconhecimento local da qualidade; organização dos agricultores familiares (cooperativa ou associação); e uma rede de suporte estatal e privado, de apoio à iniciativa.

Palavras-chave: Indicação de Procedência. Azeite de dendê. Agricultores familiares.