Percepção dos agricultores familiares inclusos no PNAE em relação à ATER em Capitão Leônidas Marques, Paraná

Perception of family farmers included in the PNAE in relation to ATER in Capitão Leônidas Marques, Paraná

Autores

DOI:

10.35642/rm.v7i1.797

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Politicas Públicas, Extensão Rural

Resumo

Diante da importância das políticas públicas para a reprodução dos meios de vida da agricultura familiar, este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos agricultores familiares que acessam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Capitão Leônidas Marques, Paraná, em relação à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Para tanto utilizou-se a metodologia Levantamento de Problemas, Sistematização e Priorização, que se baseia na participação dos agricultores familiares através de um Diagnóstico Rural Participativo, que foi organizado a partir de três dimensões da sustentabilidade (ecológica, econômica e social). Para o alcance dos resultados foram entrevistados 19 agricultores familiares que forneceram gêneros alimentícios por meio de chamada pública para a alimentação escolar do município no ano de 2021. Os resultados demonstram que, sob a perspectiva dos agricultores familiares, a incipiente presença da ATER compromete a articulação produtiva e econômica dos agricultores frente ao PNAE.

ABSTRACT

Given the importance of public policies for the reproduction of family farming livelihoods, this article aims to analyze the perception of family farmers who access the National School Feeding Program (PNAE) in the municipality of Capitão Leônidas Marques, Paraná, in relation to Technical Assistance and Rural Extension (ATER). For that the methodology used was the Problem Survey, Systematization and Prioritization, which is based on the participation of family farmers through a Participatory Rural Diagnosis that was organized from three dimensions of sustainability (ecological, economic and social). To achieve the results, 19 family farmers were interviewed, belonging to the studied county, who provided foodstuffs through a public call for school meals in 2021. The results demonstrate that, from the perspective of family farmers, the incipient presence of ATER compromises the productive and economic articulation of farmers in relation to the PNAE.

Keywords: Family farming; Public Policies; Rural Extension.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Élister Lilian Brum Balestrin Fanin, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutoranda em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em Desenvolvimento Regional (UTFPR). Autor correspondente: elbbalestrin@hotmail.com

Marcio Rodrigo Caetano de Azevedo Lopes, Instituto Federal Baiano / Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social (UFRB). Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Serrinha.

Ana Beatriz Goes Maia Marques, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutoranda em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (UFFS).

Tatiane dos Santos, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutoranda em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental (UFFS).

Renan Silva Ferreira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (PPGDRS/UNIOESTE). Mestre em administração e desenvolvimento Rural (UFRPE).

Wilson João Zonin, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária – Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária. v. 28, n. 1, jan/dez. 1998.

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. Hucitec/Edunicamp. São Paulo, 1992.

ALMEIDA, Joaquim Anecio. Pesquisa em extensão rural: um manual de metodologia. Brasília, MEC/ABEAS, 1989.

BALEM, Tatiana Aparecida. O programa de alimentação escolar brasileiro e a narrativa alternativa dos alimentos: convergências e desafios. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Santa Maria, RS, 2015.

BALEM, Tatiana; FIALHO, Marco Antônio Verardi.; SILVA, Isabel Cristina Lourenço. O Papel da extensão rural na construção do mercado institucional da alimentação escolar no Brasil. Raízes, v. 36, n. 2, p. 131-145, jul-dez, 2016. DOI: https://doi.org/10.37370/raizes.2016.v36.465

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 31 de maio de 2021.

BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007.html. Acesso em: 20 nov. 2022.

CAPORAL, Francisco Roberto.; COSTABEBER, José Antônio. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. 1. ed. Brasília: MDA/SAF, v. 1. 24 p. 2004.

CAPORAL, Francisco Roberto; COSTABEBER, José Antônio. Análise Multidimensional da Sustentabilidade: Uma proposta metodológica a partir da Agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.3, n.3, Jul/Set 2002.

CARNEIRO, Maria José Teixeira. O ideal rurbano: campo e cidade no imaginário de jovens rurais. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da; SANTOS, Raimundo; COSTA, Luís Flávio (Org.). Mundo rural e política: ensaios interdisciplinares. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

CASTRO, César Nunes. Desafios da agricultura familiar: o caso da assistência técnica e extensão rural. Boletim Regional, Urbano e Ambiental. Brasília, n. 12, p. 49-59, jul./dez. 2015.

CONSTANTY, Hadrien François Pierre Henri; ZONIN, Wilson João. Contribuições do PNAE na sustentabilidade dos agricultores familiares: o caso do município de Marechal Cândido Rondon. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, p. 371-392, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v36i0.39688

CORBARI, Fábio; MIRANDA, Cézar Adrián Ramiréz, ZONIN, Wilson João. Agroecologia e produção orgânica: Panorama e desafios desde o cenário global até a bacia do Paraná 3. Revista GeoPantanal, UFMS/AGB, n. 26, p.15-31, jan./jun. 2019. Link: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/9212

COSTA, Bianca Aparecida Lima; AMORIM JÚNIOR, Paulo Cesar Gomes; SILVA, Marcio Gomes da. As cooperativas de agricultura familiar e o mercado de compras governamentais em Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 1, p. 109-126, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005301006

CRUZ, Suely Ferreira da; ASSIS, Thiago Rodrigo de Paula. Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo. Revista Interações (Campo Grande), v. 20, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i3.2063

DÍAZ-BONILLA, Eugenio.; SARAVIA-MATUS, Silvia. Los objetivos de desarrollo sostenible y el desarrollo rural en América Latina y el Caribe: reflexiones sobre costos y financiamentos, n. 33. Santiago de Chile: FAO, 2019.

DINIZ, Rafael Fernando; HESPANHOL, Antonio Nivaldo. Da ABCAR à Anater: trajetória e desafios da extensão rural para o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Geógrafos, 7, 2014, Vitória, Espírito Santo. Anais... Vitória: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2014.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Didática e interdisciplinaridade. Campinas, SP: Papirus, 1998.

FERREIRA, Renan Silva; MENELAU, Almir Silveira. Análise processual do Programa Empreendedor Rural do SENAR-PE. Revista Política Agrícola, Ano XXVII, n.1, Jan./ Fev./ Mar. 2018. Link: https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1398

FLORIANI, Nicolas; FLORIANI, Dimas. Saber Ambiental Complexo: aportes cognitivos ao pensamento agroecológico. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 5, n. 1, feb. 2010. Link: https://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/rbagroecologia/article/view/9529

FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação?. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Histórico. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico. Acesso em: 31 de maio de 2021.

GREGOLIN, Graciela Caroline et al. Política Pública e sustentabilidade: possibilidade de interface no Programa de Alimentação Escolar. Emancipação, Ponta Grossa, v.17, n. 2. p.199-216, 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.17i2.0002

GRISA, Cátia. O agronegócio e agricultura familiar no planejamento setorial nos governos FHC, Lula e Dilma: continuidades e descontinuidades. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 29, p. 545-573, 2021. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v29n3-3

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE/SIDRA. Censo agropecuário 2017:resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 01 nov. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Resultados do universo do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/tabelas_pdf/tab6.pdf. Acesso em: 10 de maio 2021.

KROTH, Darlan Christiano; ZONIN, Valdecir José; GIOMBELLI, Giovana Paludo. O protagonismo do proficional nutricionista para a efetividade do PNAE. In: KROTH, Darlan Christiano; ZONIN, Valdecir José (Orgs.). Juventude rural e sucessão na agricultura familiar. Curitiba: Appris, 1ª ed., p. 309-332, 2021.

KUMMER, Lydia. Metodologia participativa no meio rural: uma visão interdisciplinar – conceitos, ferramentas e vivências. GTZ. Salvador, 2007.

LE COQ, Jean François et al. A institucionalização das políticas públicas para a agroecologia e produção orgânica na América Latina. In: PREISS, Potira Viega; SCHNEIDER, Sergio. (Orgs.). Sistemas Alimentares no Século XXI: debates contemporâneos, 1, p. 257-268. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2020

LEFF, Enrique. Complexidade, racionalidade ambiental e diálogos de saberes. Revista Educação e Realidade, vol. 34, n. 3, set/dez 2009. Link: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/9515

LOPES, Marcio Rodrigo Caetano de Azevedo. Assistência Técnica e Extensão Rural: uma agenda para o desenvolvimento rural sustentável. In: VELLOSO, Tatiana Ribeiro. et al. (Orgs.). Educação, ATER e Cooperativismos: processos, contextos sociais e aprendizagem. Salvador: Editora Pinaúna, 2022.

LOPES, Marcio Rodrigo Caetano de Azevedo; FEIDEN, Armin; MATTE, Alessandra. ATER Agroecológica: perspectivas à transformação dos sistemas agroalimentares. In: SILVA, Maria Helena Alves.; ZUIN, Luís Fernando Soares. (Orgs.). Caminhos e olhares sobre a Ater digital. 1ª ed. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2023.

LOURENZANI, Wagner Luiz. Capacitação gerencial de agricultores familiares: uma proposta metodológica de extensão rural. Organizações Rurais & Agroindustriais, vol. 8, n. 3, 2006, pp. 313-322. Link: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87880303

MARQUES, Ana Beatriz Góes Maia; TRICHES, Rozane Marcia. Aquisição de alimentos orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no Paraná. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 60, jul/dez, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v60i0.79120

MATTIA, Vinicius; ZONIN, Wilson João; GREGOLIN, Marcos Roberto Pires. Ações da nova ATER para a agricultura familiar na Bacia Hidrográfica do Paraná 3: caracterização e demandas. Revista Extensão Rural, v. 26, n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179634446

MEDINA, Gabriel; NOVAES, Evandro. Percepção dos agricultores familiares brasileiros sobre suas condições de vida. Interações, v. 15, n. 2, p. 385-397, jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-70122014000200016

MORIN, Edgar. Necessidade de um pensamento complexo. In: Representação e Complexidade. Org. Mendes, C. Rio de Janeiro: Garamond, p. 69-76, 2003.

NASCIMENTO, João Ernandes Barreto et al. Construção social de mercados agroalimentares e a ATER: desafios para o desenvolvimento do território do sertão ocidental de Sergipe. Revista Geografia Acadêmica, v. 13, n. 1, p. 5-28, 2019. Link: https://revista.ufrr.br/rga/article/view/5365

OLINGER, Glauco. Métodos de extensão rural. Santa Catarina: EPAGRI, 2001.

OLIVEIRA, Erika de Souza. Desenvolvimento local e segurança alimentar e nutricional no programa nacional de alimentação escolar: um método de análise. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola, Campinas, SP, 2015.

PORRUA, Priscila et al. Avaliação da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica do fomento da agricultura familiar. Cadernos Saúde Coletiva, v. 28, n. 3, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462X202028030361

PUNTEL, Jovani Augusto; PAIVA, Carlos Águe do Nagel Paiva; RAMOS, Marilia Patta. A. Situação e perspectivas dos jovens rurais no campo. IPA, Anais do I Circuito Acadêmico, 2011.

RATTNER, Henrique. Sustentabilidade: uma visão humanista. Ambiente e Sociedade, n. 5, p. 233-240, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200020

RIVERA, William Mcleod; QAMAR, M. Kalim. Agricultural extension, rural development and the food security challenge. Rome: Sustainable Development Department of Food and Agriculture Organization of the United Nations, 90p. 2003.

SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel, 1993.

SPANEVELLO, Rosani Marisa. A dinâmica sucessória na agricultura familiar. 2008. 236 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

TEO, Carla Rosane Paes Arruda et al. Agricultura familiar, alimentação escolar e a geração de oportunidade sociais para o desenvolvimento: experiências catarinenses. Revista Grifos, n. 49, 2020. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v29i49.4821

TEO, Carla Rosane Paes Arruda. et al. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Santa Catarina, 2012-2014. Revista Grifos, n. 47, p. 73-97, 2019. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v28i47.4653

TRICHES, Rozane Marcia et al. Dificuldades e recursos de superação mobilizados por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. In: PEREZ-CASSARINO, Julian et al. (Orgs.). Abastecimento alimentar: redes alternativas e mercados institucionais. Chapecó: Ed. UFFS, p. 91-105, 2018.

TRICHES, Rozane Marcia. Efficiency and efficacy of public food procurement from family farmers for school feeding in Brazil. Revista de Direito Internacional, v. 15, n. 2, p. 270-284, 2018. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v15i2.5743

TRICHES, Rozane Marcia; GERHARDT, Tatiana Engel; SCHNEIDER, Sérgio. Políticas alimentares: interações entre saúde, consume e produção de alimentos. Revista Interações, vol. 15, nº 1, p. 109-120, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1518-70122014000100011

TRICHES, Rozane Marcia; SCHNEIDER, Sérgio. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Revista Saúde e Sociedade, v. 19, n. 4, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019

VIEIRA, Silvia Cristina; BERNARDO, Cristiane Hengler Correa.; LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Schimidt. Política Pública de ATER para o desenvolvimento rural sustentável na agricultura familiar. RECODAF – Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar, Tupã, v. 1, n. 1, p. 1-22, 2015. Link: https://owl.tupa.unesp.br/recodaf/index.php/recodaf/article/view/7

YIN, Robert. K. Aplicações da pesquisa de estudo de caso. Sage, 2011.

ZONIN, Valdecir José. A Juventude Rural no Oeste de Santa Catarina: Dinâmicas Sucessórias Desafiadoras. In: KROTH, Darlan Christiano.; ZONIN, Valdecir José (Orgs.). Juventude rural e sucessão na agricultura familiar. Curitiba: Appris, 1ª ed., p. 309-332, 2021.

ZONIN, Wilson João. Apresentação. In: ZONIN, Wilson João; NEUKIRCHEN, Leandro César (Orgs.). Interdiscipliaridade sem Fronteiras. Curitiba: CRV, p. 11-14, 2020.

Publicado

2023-03-21

Como Citar

BRUM BALESTRIN FANIN, Élister L.; CAETANO DE AZEVEDO LOPES, M. R. .; GOES MAIA MARQUES, A. B.; DOS SANTOS, T.; SILVA FERREIRA, R.; ZONIN, W. J. Percepção dos agricultores familiares inclusos no PNAE em relação à ATER em Capitão Leônidas Marques, Paraná: Perception of family farmers included in the PNAE in relation to ATER in Capitão Leônidas Marques, Paraná. Revista Macambira, [S. l.], v. 7, n. 1, p. e071001, 2023. DOI: 10.35642/rm.v7i1.797. Disponível em: http://www.revista.lapprudes.net/index.php/RM/article/view/797. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos